RESUMO
Objetivos: Com este estudo, buscou-se apresentar a metodologia de aplicação da intervenção do programa Feiras de Soluções para a Saúde, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a prospecção de tecnologias e pesquisa translacional de soluções industriais, sociais e de serviços; e analisar os principais resultados agregados com a proposição de melhorias. Métodos: estudo qualitativo, descritivo, dividido em quatro etapas: 1) descrição da metodologia desenvolvida e aplicada pela Fiocruz para o programa; 2) análise dos resultados extraídos do banco de dados das soluções apresentadas nas feiras e avaliação prospectiva das soluções industriais quanto ao nível de maturidade tecnológica; 3) sistematização dos resultados de uma pesquisa de opinião realizada com atores que apresentaram soluções em uma das quatro feiras; e 4) elaboração de uma matriz contendo os aspectos positivos e melhorias identificadas para etapas futuras das feiras. Resultados: As Feiras realizadas na Bahia (2017), Rio Grande do Sul e Ceará (2019) e a Feira Virtual (2020) permitiram a agregação rápida de soluções desenvolvidas pela sociedade nos contextos das emergências de saúde pública de zika e da doença causada pelo novo coronavírus (Coronavirus Disease 2019 - COVID-19) e na busca dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Conclusões: A realização das feiras tem mobilizado milhares de pessoas, envolvendo os principais atores para o enfrentamento de ameaças à saúde, desenvolvimento de economia solidária no nível local e com reflexos extraterritoriais. Verifica-se a consolidação da metodologia aplicada pela Fiocruz e considera-se efetiva a participação dos cidadãos, gestores, pesquisadores e empresários.
RESUMO
RESUMO Trata-se de um ensaio sobre a construção das listas de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde brasileiro elegíveis para a apresentação de propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O objetivo deste estudo foi analisar, de modo crítico, o processo de construção dessas listas, revendo os critérios utilizados, a interação existente atualmente com a avaliação de tecnologias em saúde, a colaboração entre tomadores de decisão e pesquisadores ou instituições de referência e a influência da composição da lista no desfecho dos projetos e alcance dos objetivos da iniciativa. Verificou-se que o uso de evidências científicas e as ações de colaboração de pesquisadores são reduzidos na tomada de decisão, e que a composição da lista apresenta grande influência no desfecho das PDP, sendo a sua construção fator primordial para o sucesso dessa iniciativa e internalização das tecnologias. Apresenta-se, como sugestão para organização dos trabalhos de elaboração da lista, a definição regimental de uso de um programa de respostas rápidas independentes organizado entre o governo, academia e instituições envolvidas nas aprovações das PDP para que a melhor evidência científica esteja disponível para os tomadores de decisão em um curto prazo.
ABSTRACT This is an essay on the construction of strategic product lists for the Brazilian Unified Health System (SUS) eligible for the submission of proposals for Productive Development Partnerships (PDP). The objective of this study was to critically analyze the process of constructing these lists, reviewing the criteria used, the interaction currently existing with the evaluation of health technologies, the collaboration between decision makers and researchers or reference institutions, and the influence of the composition of the list on the outcome of the projects and reach of the objectives of the initiative. It was found that the use of scientific evidence and collaborative actions of researchers are reduced in decision making, and that the composition of the list has a great influence on the outcome of the PDP, and its construction is a key factor for the success of this initiative and the internalization of technologies. A suggestion for organizing the list-making work is the regimental definition of the use of an independent rapid response program organized between the government, the academy, and institutions involved in PDP approvals, so that the best scientific evidence is available to policy decision makers in the short term.
RESUMO
RESUMO O conceito do Complexo Econômico Industrial da Saúde se inter-relaciona com o conceito de Pesquisa Translacional na medida em que aproxima o desenvolvimento científico e tecnológico do sistema acadêmico produtivo à utilização do conhecimento pela sociedade. Amplia-se o conceito tradicional da 'hélice tríplice' para incluir o uso social da inovação, proporcionando resultados concretos para o setor saúde. Nesta concepção ampliada, a dimensão translacional foi privilegiada: a necessidade de formação da agenda estratégica de plataformas tecnológicas, a indução de especialização em instituições de ciência e tecnologia, a transformação de transferência de tecnologia em capacidade de inovação com resultados para acesso universal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Pesquisa Translacional inclui em uma mesma estratégia o conhecimento e a produção de bens e serviços necessários à saúde e ao bem-estar, assim como o acesso da sociedade a eles, articulando o contexto do desenvolvimento científico, acadêmico e industrial no País. Este trabalho procura explicitar o referencial conceitual, ou seja: reduzir a vulnerabilidade em saúde, permitindo que o conhecimento chegue ao cidadão e que marque a própria agenda de pesquisa e de inovação.
ABSTRACT The concept of the Industrial Economic Complex of Health (Ceis) interrelates with the concept of translational research as it brings the scientific and technological development of the academic-productive system closer to the use of knowledge by the society. The traditional 'triple helix' concept is extended to include the social use of innovation providing concrete results for the health sector. In this broad conception, the translational dimension was privileged: the need for formation of the strategic agenda, technological platforms, induction of specialization in science and technology institutions, transformation of technology transfer into innovation capacity with results for universal access within the Unified Health System (SUS). Translational research includes, in one single strategy, the knowledge and the production of goods and services required for health and welfare, yet making them accessible for the society, articulating the context of scientific, academic and industrial development in the country. This paper is aimed at explaining the reference concept: reducing health vulnerability, allowing knowledge to reach the citizens and setting the agenda for research and innovation.
RESUMO
Esta dissertação realizou um estudo do estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas brasileiras que estabeleceram Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no ano de 2009. Estas PDPs têm sido consideradas uma importante iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Brasil Maior, para estímulo à produção nacionalde medicamentos e produtos estratégicos para a Saúde, nos Programas de Assistência do SUS. Essa iniciativa visa promover o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) brasileiro utilizando o poder de compra, induzindo a fabricação nacional de produtos de alto valor agregado, permitindo assim a redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) frente o mercado internacional e favorecendo a balança comercial brasileira. As PDPs envolvem parcerias entre laboratórios públicos e empresas farmacêuticas privadas, produtoras de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs), e têm como requisito principal a transferência de tecnologia para a concretização dos objetivos de indução à melhoria da produção pública, estímulo à pesquisa, com consequente agregação de valor à cadeia produtiva. As alianças estratégicas e as cooperações entre as instituições caracterizam as relações para atingir o desfecho desejado de produção local, pública, e privada de medicamentos e de aquisições centralizadas do Ministério da Saúde. A metodologia utilizada nesta dissertação incluiu uma revisão das relações entre Saúde e Desenvolvimento, Inovação e Construção de Sistemas Nacionais de Inovação (SNI) para subsidiar a aplicação de um questionário construído com base na pesquisa Pintec do IBGE. O questionário aplicado avaliou as inovações de produtos, processos e organizações, induzidas pelas PDPs, bem como os impactos das inovações, estímulos às atividades internas de P&D, e conhecimentos das fontes de informação utilizadas por ambos os tipos de instituições. Foram contabilizados resultados positivos em termos de economicidade para as compras públicas e para o saldo da balança comercial, assim como o aumento significativo do faturamento dos produtores públicos. Das onze parcerias estabelecidas em 2009, as produções locais de Clozapina, Olanzapina, Quetiapina, Tacrolimo, Tenofovir e Rivastigmina estão sendo utilizadas nos fornecimentos ao Ministério da Saúde pelos seguintes laboratórios públicos: Farmanguinhos / Fiocruz, Funed, Instituto Vital Brazil e Lafepe utilizando a tecnologia de produção dos parceiros privados. Porém ainda estão sendo utilizados insumos farmacêuticos ativos (IFA) importados e a transferência de tecnologia entre as empresas farmacêuticas privadas e os laboratórios públicos, ainda está em fase inicial em todas as PDPs. Contribuindo para o processo está o fato de que as transferências tecnológicas envolvidas em todas as 55 PDPs já estabelecidas têm sido fortalecidas por alterações recentes nos principais marcos regulatórios diretamente envolvidos na temática. As PDPs têm permitido a retomada de projetos de produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs) de alto valor agregado, interrompidos nos anos 70, mas reatualizados com a indução da fabricação local integrada de insumos de origem química e biológica. Apoiado em projetos de P&D, o fortalecimento da indústria farmacêutica inclui a capacidade de inovação robusta. Dessa forma, ampliam-se a base doméstica de inovação e a produção de novos conhecimentos na busca de maior acesso da população a medicamentos de qualidade, aliado à dimensão econômica social.
